A nova Lei da Comunicação Social em Moçambique continua a gerar polémica. O limite a dois correspondentes de rádio ...
O Benfica, sabe A BOLA, vai recorrer do castigo de dois jogos aplicado ao lateral-direito Dedic, através de um recurso hierárquico impróprio para o Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa ...
Condutores e proprietários de veículos em Minas Gerais têm o direito de contestar multas de trânsito em diferentes fases do processo administrativo. Para orientar a população, o Detran-MG explica como ...
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Donald Trump pode recorrer a alternativas legais após a Suprema Corte dos EUA impedir o uso da IEEPA para tarifas. Ele tem cinco opções, cada uma com limitações. A Seção 232 permite tarifas por ...
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A presença da Polícia Militar em meio ao trânsito ilustra a fiscalização que motoristas enfrentam nas vias de Minas Gerais. crédito: Jair Amaral/EM/D.A Press Receber uma notificação de multa por ...
Saiba se tem como recorrer multa de recusa ao bafômetro em 2026. Entenda o que diz a legislação e tire suas dúvidas A recusa ao teste do bafômetro pode gerar sérias consequências, mas você sabia que ...
O recurso administrativo do INSS permite contestar negativas ou revisar valores sem custo e sem processo judicial. É gratuito, digital, julgado pelo CRPS, tem prazo de 30 dias e pode corrigir erros, ...
Motoristas de Belém agora podem contestar multas de trânsito de forma totalmente on-line. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), atualizou a ...
eDreams vai recorrer da multa de 9 ME da autoridade italiana da Concorrência A plataforma de viagens `online` eDreams vai recorrer da decisão da Autoridade Italiana da Concorrência (AGCM), que multou ...